Fonte: Sa\u00fadeNot\u00edciasSa\u00fade & Medicina Podologistas t\u00eam tr\u00eas meses para pedir t\u00edtulo profissional \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade Profissionais t\u00eam de possuir uma licenciatura na \u00e1rea da podologia, reconhecida pelo Governo 28 de agosto de 2014 – 15h20 Os profissionais que exer\u00e7am a atividade de podologia t\u00eam tr\u00eas meses, a partir do dia 01 de setembro, para pedir a emiss\u00e3o do t\u00edtulo profissional \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, determina o novo regime de acesso \u00e0 profiss\u00e3o. O regime de acesso e de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de podologista, com ou sem fins lucrativos, assim como da emiss\u00e3o do respetivo t\u00edtulo profissional, foi publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e entra em vigor a 01 de setembro. Com esta legisla\u00e7\u00e3o, fica determinado que, quem j\u00e1 exer\u00e7a a atividade de podologista, seja no setor p\u00fablico, privado ou mesmo no \u00e2mbito da economia social, fica obrigado a pedir a emiss\u00e3o do t\u00edtulo profissional no prazo de 90 dias, a partir da entrada em vigor da lei. Para os profissionais terem acesso \u00e0 profiss\u00e3o de podologista, t\u00eam de possuir uma licenciatura na \u00e1rea da podologia, reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais nacionais de Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia ou do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, que pretendam exercer, mas cujas qualifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido obtidas em Portugal, a legisla\u00e7\u00e3o determina que as qualifica\u00e7\u00f5es sejam reconhecidas pela Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS). \u201cT\u00eam igualmente acesso ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de podologista os titulares de um grau acad\u00e9mico estrangeiro a que tenha sido concedida equival\u00eancia a um dos graus de licenciado na \u00e1rea da podologia\u201d, l\u00ea-se na lei. Independentemente da nacionalidade e das habilita\u00e7\u00f5es, quem quiser exercer esta profiss\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, deve requerer \u00e0 ACSS a sua inscri\u00e7\u00e3o no registo profissional, comprovando a posse das habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas. Este registo est\u00e1 sujeito ao pagamento de uma taxa, cujo valor ser\u00e1 fixado em portaria pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Finan\u00e7as. Para os devidos efeitos legais, a profiss\u00e3o de podologista passa a ser equiparada a uma profiss\u00e3o param\u00e9dica. Cabe aos podologistas garantir a responsabilidade civil decorrente do exerc\u00edcio da respetiva atividade profissional, mediante um seguro e responsabilidade civil cujo capital m\u00ednimo \u00e9 de 250 mil euros. Por Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Sa\u00fadeNot\u00edciasSa\u00fade & Medicina Podologistas t\u00eam tr\u00eas meses para pedir t\u00edtulo profissional \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade Profissionais t\u00eam de possuir uma licenciatura na \u00e1rea da podologia, reconhecida pelo Governo 28 de agosto de 2014 – 15h20 Os profissionais que exer\u00e7am a atividade de podologia t\u00eam tr\u00eas meses, a partir do dia 01 de setembro, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108,213],"tags":[],"class_list":["post-26586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-podologia","category-podologistas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/linhapodologica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}