{"id":1216,"date":"2026-09-29T03:37:04","date_gmt":"2026-09-29T03:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/?page_id=1216"},"modified":"2026-09-29T03:40:23","modified_gmt":"2026-09-29T03:40:23","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Identifica\u00e7\u00e3o:
<\/b><\/span><\/span>Nome: VERde NOVO | Motivos e Mem\u00f3rias Unipessoal, Lda
Morada (sede): Rua do Cantinho do Caminho Velho, 12, 4870-111 Ribeira de Pena, Portugal
N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: 513641334
Endere\u00e7o de e-mail: <\/span><\/span>geral@verdenovo.pt
<\/span><\/span>Telefone: +351 964343100 (Rede M\u00f3vel Nacional)<\/span><\/span><\/p>

2. Identifica\u00e7\u00e3o Loja online:
<\/b><\/span><\/span>Nome: Loja Online VERde NOVO
Morada: Rua do Cantinho do Caminho Velho, 12, 4870-111 Ribeira de Pena, Portugal
N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: 513641335
Endere\u00e7o de e-mail: <\/span><\/span>geral@verdenovo.pt
<\/span><\/span>Telefone: +351 964343100 (Rede M\u00f3vel Nacional)<\/span><\/span><\/p>

3 . Utiliza\u00e7\u00e3o do site
<\/b><\/span><\/span>1. O site lojaonline.verdenovo.pt fornece acesso a produtos, artigos, informa\u00e7\u00f5es e dados que s\u00e3o propriedade da VERde NOVO
\u2013 Os utilizadores n\u00e3o podem transformar ou modificar o conte\u00fado do site.
\u2013 Os utilizadores n\u00e3o podem excluir, manipular ou alterar os direitos de autor e outros elementos de identifica\u00e7\u00e3o da VERde NOVO
\u2013 Os utilizadores devem usar os conte\u00fados do site apenas para os fins para que foram disponibilizados e de modo a n\u00e3o danificar ou desativar o site e\/ou o qualquer seu conte\u00fado, devendo-se ainda abster-se de obter ou tentar obter conte\u00fados do site por meios ou procedimentos diferentes daqueles que foram colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.
\u2013 Os utilizadores devem usar os conte\u00fados do site nos exatos fins para que foram disponibilizados e de modo a n\u00e3o danificar ou desativar o site e\/ou qualquer conte\u00fado.
\u2013 Os utilizadores comprometem-se a n\u00e3o usar qualquer conte\u00fado do site para fins il\u00edcitos, proibidos ou prejudiciais para uso normal do conte\u00fado do site ou outros equipamentos (hardware e software), pertencente ou contratado pela VERde NOVO. ou propriedade de outros utilizadores da internet.
\u2013 Ao utilizar os formul\u00e1rios dispon\u00edveis no site, o utilizador aceita e compromete-se a fazer o uso adequado do conte\u00fado oferecido, n\u00e3o o utilizando para:
a) Participar de atividades il\u00edcitas ou ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.
b) Divulgar conte\u00fados ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica, de incitamento ao terrorismo ou que viole, de alguma forma, os direitos humanos.
c) Causar danos \u00e0 VERde NOVO., seus fornecedores ou a terceiros mediante a introdu\u00e7\u00e3o ou dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos no site.
d) Tentar aceder e\/ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/span><\/span><\/p>

4. Modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es do site
<\/b><\/span><\/span>Com o objetivo de melhorar o seu servi\u00e7o a VERde NOVO reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es do design do site, assim como das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, n\u00e3o sendo, em momento algum, respons\u00e1vel por qualquer dano ou preju\u00edzo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.<\/span><\/span><\/p>

5. Qualidade e disponibilidade do site
<\/b><\/span><\/span>A VERde NOVO desenvolve todos os esfor\u00e7os para que o seu site n\u00e3o contenha lapsos ou erros, n\u00e3o podendo, no entanto, garantir a sua total aus\u00eancia. Desenvolvemos todos os esfor\u00e7os para, conforme aplic\u00e1vel, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.
As informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas que formam o site s\u00e3o de natureza informativa, consultiva e publicit\u00e1ria. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia eles oferecem ou envolvem um compromisso vinculativo ou contratual.
Por outro lado, a VERde NOVO n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao site ou conte\u00fados, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esfor\u00e7os no sentido de suprir os mesmos.
A VERde NOVO n\u00e3o pode por isso ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que levem \u00e0 suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do site.
A VERde NOVO n\u00e3o pode ainda ser responsabilizada por erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer, nem por poss\u00edveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletr\u00f3nicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequ\u00eancia de:
\u2013 A presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador ou no dispositivo eletr\u00f3nico do utilizador usado para se conectar aos servi\u00e7os e conte\u00fado do site;
\u2013 Mau funcionamento do navegador ou uso de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo.<\/span><\/span><\/p>

6. Disponibilidade de Conte\u00fado
<\/b><\/span><\/span>A VERde NOVO pode encerrar ou suspender a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do seu site ou de qualquer conte\u00fado a qualquer momento.<\/span><\/span><\/p>

7. Jurisdi\u00e7\u00e3o
<\/b><\/span><\/span>Para quaisquer problemas que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e conformidade com este Aviso, ser\u00e3o competentes os Tribunais da Comarca de Vila Real, com exclus\u00e3o de qualquer outro.<\/span><\/span><\/p>

8. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel
<\/b><\/span><\/span>Estes termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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