{"id":1246,"date":"2026-09-29T03:47:59","date_gmt":"2026-09-29T03:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/?page_id=1246"},"modified":"2026-09-29T03:48:52","modified_gmt":"2026-09-29T03:48:52","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Pol\u00edtica Comercial<\/b><\/span><\/span><\/p>

1.1 Esta p\u00e1gina cont\u00e9m os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que regem o site Loja Online VERde NOVO. A navega\u00e7\u00e3o no site implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as disposi\u00e7\u00f5es reguladas por estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais e demais instru\u00e7\u00f5es de uso contidas no mesmo site. <\/span><\/span><\/p>

1.2 A VERde NOVO tem produtos e servi\u00e7os para venda no site lojaonline.verdenovo.pt, exclusivamente destinados a consumidores finais.
1.3 Os servi\u00e7os de e-commerce da VERde NOVO n\u00e3o podem ser utilizados para revenda.
1.4 A VERde NOVO reserva-se ao direito de n\u00e3o processar encomendas rececionadas de utilizadores que n\u00e3o cumpram os requisitos anteriores.
1.5 O consumidor dever\u00e1 fornecer \u00e0 VERde NOVO um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido, ou quaisquer outros dados relativos a outra forma de contacto, e aceita, se necess\u00e1rio, ser contactado atrav\u00e9s dos dados facultados.<\/span><\/span><\/p>

Para efeitos das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, aplicam-se as seguintes defini\u00e7\u00f5es:
\u201cSite\u201d: o dom\u00ednio <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a> colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos internautas;
\u201cVERde NOVO\u201d \u2013 Produtos comercializados atrav\u00e9s do website <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a><\/p>

\u201cUtilizador\u201d \u2013 Qualquer pessoa singular, n\u00e3o comerciante, que faz um pedido atrav\u00e9s do site <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a>
<\/span><\/span><\/a>O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a> implica a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, que aceita, atrav\u00e9s deste acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o, estes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, sem preju\u00edzo de toda e qualquer cl\u00e1usula dispon\u00edvel no site <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a> e emwww.verdenovo.pt.
Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de uso deste Aviso, deve abster-se de usar o Site.<\/span><\/span><\/p>

2. Encomendar
<\/b><\/span><\/span>Os termos e condi\u00e7\u00f5es regulam a contrata\u00e7\u00e3o entre a VERde NOVO e o utilizador, no que diz respeito \u00e0s compras dos produtos efetuadas atrav\u00e9s deste website. O cliente pode navegar no site, mas para aceder ao servi\u00e7o de vendas ser\u00e1 necess\u00e1rio ter os requisitos exigidos para celebrar contratos juridicamente vinculativos, de acordo com a Lei Portuguesa e Comunit\u00e1ria. Deve ter em sua posse um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido e dados de uma conta banc\u00e1ria. Para que o cliente efetue uma encomenda, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o preenchimento de todos os dados necess\u00e1rios e a aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ao momento da finaliza\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente pode, a qualquer momento, alterar todos os dados relativos ao seu pedido.
Para efetuar compras em <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador disponha de uma conta de e-mail v\u00e1lida e crie uma conta de cliente.
Fazer uma encomenda em <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a>:
a. Encontre os produtos;
b. Adicione os produtos ao Carrinho;
c. Aceda \u00e0 sua conta ou crie uma nova conta;
d. Reveja a sua encomenda;
e. Finalize a compra;
f. Selecione a op\u00e7\u00e3o de pagamento;
g. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
h. Ir\u00e1 receber uma confirma\u00e7\u00e3o da encomenda por e-mail;
Ao enviar o formul\u00e1rio de encomenda est\u00e1 a aceitar as condi\u00e7\u00f5es gerais de compra, assim como outras condi\u00e7\u00f5es existentes em <\/span><\/span>www.lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a>
Reservamos o direito de n\u00e3o aceitar a sua encomenda ou cancel\u00e1-la mesmo depois da confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da mesma.
O Loja Online VERde NOVO reserva-se o direito de n\u00e3o processar encomendas incompletas ou incorretas ou em que os produtos encomendados j\u00e1 n\u00e3o se encontrem dispon\u00edveis. Ser\u00e1 informado por e-mail, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, que o contrato de venda n\u00e3o foi efetuado e que o a VERde NOVO n\u00e3o prosseguiu com a venda, especificando as raz\u00f5es.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, a Loja Online VERde NOVO proceder\u00e1 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelos referidos produtos no prazo de 30 dias.
Caso n\u00e3o consiga fazer o seu registo ou em caso de qualquer d\u00favida, entre em contacto com a nossa equipa atrav\u00e9s do email geral@verdenovo.pt.<\/span><\/span><\/p>

3. Direito a n\u00e3o aceitar a encomenda ou cancelar a compra
<\/b><\/span><\/span>A Loja Online VERde NOVO reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra, mesmo que j\u00e1 tenha sido aceite, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es, isenta de responsabiliza\u00e7\u00e3o por quaisquer danos ou custos:
a. O produto j\u00e1 n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel em stock (os pagamentos ser\u00e3o devolvidos no prazo de 30 dias);
b. A informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 correta ou verific\u00e1vel;
c. A encomenda \u00e9 sinalizada como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscet\u00edvel de fraude;
d. O pagamento da encomenda n\u00e3o foi por n\u00f3s rececionado num per\u00edodo de 5 dias ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da sua encomenda;
e. Se houver ind\u00edcios que tem menos de 16 anos;
f. Se houver ind\u00edcios que \u00e9 revendedor;
g. N\u00e3o for poss\u00edvel entregar no endere\u00e7o fornecido.<\/span><\/span><\/p>

4. M\u00e9todos de Pagamento
<\/b><\/span><\/span>Pode encontrar as formas de pagamento dispon\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o de Entregas e Pagamento da loja online. N\u00e3o aceitamos qualquer outro m\u00e9todo de pagamento al\u00e9m dos mencionados. N\u00e3o nos poderemos responsabilizar por perda do pagamento ou quaisquer outros danos por pagamentos realizados por meios n\u00e3o previstos no nosso site.<\/span><\/span><\/p>

5. Pre\u00e7o
<\/b><\/span><\/span>Os pre\u00e7os dos produtos da loja online s\u00e3o todos cotados em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor no pa\u00eds de origem (Portugal). As taxas de envio s\u00e3o aplicadas por encomenda e dependem do pa\u00eds onde a sua encomenda ser\u00e1 entregue e do peso total da mesma. O pre\u00e7o total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio.
Mais informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o de Entregas e Pagamento do site.<\/span><\/span><\/p>

6. Altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o
<\/b><\/span><\/span>A VERde NOVO reserva-se ao direito de alterar os pre\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. Os pre\u00e7os exibidos no momento da compra s\u00e3o os pre\u00e7os aplicados a essa compra. <\/span><\/span><\/p>

7. Pagamento e seguran\u00e7a
<\/b><\/span><\/span>As compras feitas no site <\/span><\/span>loja<\/span><\/span><\/a>online.verdenovo.pt s\u00e3o seguras. Todas as compras, depois de efetuadas, t\u00eam um prazo de pagamento que depende do meio de pagamento selecionado. Caso ultrapasse o limite de pagamento, a validade da compra n\u00e3o \u00e9 garantida.<\/span><\/span><\/p>

8. Entrega
<\/b><\/span><\/span>A Loja Online VERde NOVO. enviar\u00e1 as encomendas de segunda a sexta-feira, exceto feriados, para a morada indicada pelo utilizador no momento da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. A VERde NOVO compromete-se a proceder ao envio da encomenda, entre o 2\u00ba dia ap\u00f3s o pagamento e at\u00e9 um prazo m\u00e1ximo de 7 dias a contar do dia da valida\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/span><\/span><\/p>

9. Reserva de Propriedade
<\/b><\/span><\/span>A Loja Online VERde NOVO \u00e9 propriet\u00e1ria dos produtos at\u00e9 que tenha recebido o pagamento integral dos mesmos.<\/span><\/span><\/p>

10. Qualidade e Garantia
<\/b><\/span><\/span>As principais carater\u00edsticas de cada produto s\u00e3o mostradas em lojaonline.verdenovo.pt
Caso decida exercer o direito de devolu\u00e7\u00e3o, a Loja Online VERde NOVO. tem o direito de n\u00e3o aceitar a devolu\u00e7\u00e3o de produtos que s\u00e3o devolvidos sem a embalagem, danificados ou alterados em rela\u00e7\u00e3o ao seu estado original.<\/span><\/span><\/p>

11. Disponibilidade
<\/b><\/span><\/span>A satisfa\u00e7\u00e3o de todas as encomendas realizadas no site est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade. A Loja Online VERde NOVO tenta assegurar que todos os artigos colocados \u00e0 venda no site estejam em stock. No entanto, a Loja reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas j\u00e1 confirmadas para produtos que j\u00e1 n\u00e3o tenham stock. Nestes casos a Loja informar\u00e1 o utilizador\/cliente e proceder\u00e1 ao reembolso do valor pago.<\/span><\/span><\/p>

13. Responsabilidade
<\/b><\/span><\/span>A Loja Online VERde NOVO s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de viola\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais da Loja ou no caso da responsabilidade da Loja resultar do direito legal aplic\u00e1vel.
A Loja Online VERde NOVO n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos produtos.<\/span><\/span><\/p>

14. Lei aplic\u00e1vel
<\/b><\/span><\/span>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e todos os lit\u00edgios emergentes que estejam relacionados com estas condi\u00e7\u00f5es gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Portugu\u00eas. <\/span><\/span><\/p>

15. Altera\u00e7\u00e3o dos Termos & Condi\u00e7\u00f5es
<\/b><\/span><\/span>A Loja Online VERde NOVO tem o direito de alterar os presentes Termos & Condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura. O utilizador est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmos.
A VERde NOVO reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, considerando-se feita atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o no site <\/span><\/span>lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a>. A VERde NOVO reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do site (pre\u00e7os, descri\u00e7\u00f5es e fotos, por exemplo) a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e a seu crit\u00e9rio. Qualquer modifica\u00e7\u00e3o feita, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o em <\/span><\/span>lojaonline.verdenovo.pt<\/u><\/span><\/span><\/a><\/p>

16. Informa\u00e7\u00f5es no site
<\/b><\/span><\/span>A VERde NOVO n\u00e3o garante a disponibilidade permanente do servi\u00e7o em lojaonline.verdenovo.pt e, em particular, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos resultantes, direta ou indiretamente, da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o, por qualquer motivo, do referido site, em particular no caso de indisponibilidade de acesso, problemas t\u00e9cnicos ou danos causados por v\u00edrus inform\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/p>

17. Direitos autorais do site
<\/b><\/span><\/span>Tudo o que diz respeito a nomes de produtos, marcas, design, textos, documentos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os do site, a sele\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como toda a compila\u00e7\u00e3o de software e todos os outros materiais do site s\u00e3o propriedade da Loja Online VERde NOVO.e dos seus fornecedores. Os utilizadores est\u00e3o apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir por\u00e7\u00f5es do site, caso tal seja necess\u00e1rio para efetuar uma encomenda ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informa\u00e7\u00f5es e materiais nele contido. Caso o utilizador pretenda utilizar informa\u00e7\u00f5es ou materiais do site, tem de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito e concedida pela VERde NOVO.<\/span><\/span><\/p>

18. Apoio ao cliente
<\/b><\/span><\/span>Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, contactar a Loja via e-mail para <\/span><\/span>geral@verdenovo.pt<\/span><\/span>. Outras formas de contacto dispon\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o Contactos.<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Pol\u00edtica Comercial 1.1 Esta p\u00e1gina cont\u00e9m os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que regem o site Loja Online VERde NOVO. A navega\u00e7\u00e3o no site implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as disposi\u00e7\u00f5es reguladas por estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais e demais instru\u00e7\u00f5es de uso contidas no mesmo site. 1.2 A VERde NOVO tem produtos e servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1246","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1246"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1250,"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1246\/revisions\/1250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gcd.pt\/projetos\/verdenovopt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}